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(EMAGIS) Sobre a ‘passagem forçada’, disciplinada como direito de vizinhança no Código Civil, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Em relação ao Direito das Obrigações, aquilate as assertivas a seguir expostas e indique a alternativa apropriada.

I. O adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido; se o credor, notificado, não impugnar em trinta dias a transferência do débito, entender-se-á dado o assentimento. No entanto, a recusa do credor, quando notificado pelo adquirente de imóvel hipotecado comunicando-lhe o interesse em assumir a obrigação, independe de justificação.

II. No caso de rateio entre os co-devedores, contribuirão também os exonerados da solidariedade pelo credor, pela parte que na obrigação incumbia ao insolvente.

III. A renúncia à solidariedade diferencia-se da remissão, em que o devedor fica inteiramente liberado do vínculo obrigacional, inclusive no que tange ao rateio da quota do eventual co-devedor insolvente.

(EMAGIS) Sobre a ‘servidão de passagem’, disciplinada como direito real sobre coisa alheia no Código Civil, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Quanto à apelação, considerado o regime do CPC, aquilate as seguintes proposições.

I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.

II. Interposto o recurso de apelação e providenciada a intimação da parte adversa para a apresentação de contrarrazões, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz em caso de juízo positivo de admissibilidade.

III. O recurso de apelação, em regra, não possui efeito suspensivo.

Há erro:

(EMAGIS) Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), avalie os itens expostos a seguir.

I. A revisão da tese jurídica firmada no incidente far-se-á pelo mesmo tribunal, de ofício ou mediante requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública.

II. Julgado o incidente, a tese jurídica será aplicada a todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre idêntica questão de direito e que tramitem na área de jurisdição do respectivo tribunal, inclusive àqueles que tramitem nos juizados especiais do respectivo Estado ou região.

III. Embora a legislação não o preveja expressamente, a jurisprudência, prestigiando o princípio democrático, reputa cabível que o relator, para instruir o incidente, designe data para, em audiência pública, ouvir depoimentos de pessoas com experiência e conhecimento na matéria.

Estão corretos somente os itens:

(EMAGIS) A respeito das ações possessórias, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Assinale a alternativa INCORRETA com base nas regras sobre proteção contratual do Código de Defesa do Consumidor.

(EMAGIS) A respeito das medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta:

(EMAGIS) Nas discussões sobre políticas criminais de repressão ao contrabando e ao tráfico de drogas, frequentemente se sustenta não dever o Estado ser condescendente com o primeiro porque, embora menos grave, seus agentes, caso impunes, podem se encorajar ao cometimento do segundo. No campo dos crimes tributários, por outro lado, segmento da doutrina advoga tratar-se de braço armado da fiscalização tributária, eis que voltada a legislação criminal muito mais a garantir a arrecadação do que a punir tais condutas, especialmente com normas de extinção ou suspensão da punibilidade via pagamento ou parcelamento.

Enquadrando tais discussões no âmbito da Criminologia, avalie as assertivas que seguem.

I. A discussão referida quanto ao contrabando e descaminho pode ser por aproximação enquadrada na denominada ‘breaking balls teory’.

II. A opção legislativa referente aos crimes tributários, privilegiando a justiça penal restaurativa, tem relação com o que se denomina ‘privatização do direito penal’.

III. A discussão referida quanto ao contrabando e descaminho pode ser por aproximação enquadrada no abolicionismo fenomenológico-historicista.

Estão corretas as seguintes assertivas:

(EMAGIS) Sobre o Direito Penal, julgue os itens abaixo.

I. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr, nos crimes contra a dignidade sexual ou que envolvam violência contra a criança e o adolescente, previstos no Código Penal ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.

II. De acordo com o STJ, a causa de aumento prevista no § 1° do art. 155 do Código Penal (prática do crime de furto no período noturno) incide no crime de furto na sua forma qualificada prevista no § 4º desse mesmo art. 155.

III. É possível a valoração da quantidade e natureza da droga apreendida, tanto para a fixação da pena-base quanto para a modulação da causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006, neste último caso ainda que sejam os únicos elementos aferidos, desde que não tenham sidos considerados na primeira fase do cálculo da pena.

Estão corretos somente os itens:

(TJ/PA – Juiz de Direito Substituto – CEBRASPE – 2019) Para se vingar de uma agressão pretérita, João, maior de idade, com vontade livre e consciente de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Pedro. Tendo se certificado de que apenas um projétil havia atingido Pedro, em local não letal, e de que ele ainda estava vivo, João, então, efetuou mais dois disparos. Esse dois disparos foram letais, e o homicídio se consumou. João possuía o porte e a posse legal da arma utilizada. Considerando essa situação, assinale a opção correta.

(EMAGIS) Quanto à Parte Especial do Código Penal, julgue os itens abaixo.

I. A desobediência à ordem legal de parada, emanada por agentes públicos em contexto de policiamento ostensivo, para a prevenção e repressão de crimes, constitui conduta penalmente atípica, porquanto englobada pelo exercício da autodefesa e da garantia do ‘nemo tenetur se detegere’.

II. De acordo com o STJ, não se admite que o mesmo agente que praticou o crime de corrupção passiva venha a ser responsabilizado, em concurso, pelo crime de lavagem de dinheiro relacionado aos mesmos valores hauridos com o delito de corrupção passiva.

III. A qualificadora prevista no art. 129, § 2º, inciso IV, do Código Penal (deformidade permanente) abrange somente lesões corporais que resultam em danos físicos.

Há erro:

(EMAGIS) Sobre a competência criminal, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Considere que, por decisão do juízo federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, seja deflagrada operação pela Polícia Federal com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em repartições federais situadas em Brasília/DF, além de (i) prisão preventiva do pastor Miguel, efetivada no Rio de Janeiro/RJ, local de sua residência, sem que tenha sido possível seu recambiamento imediato para Brasília/DF e (ii) prisão preventiva do professor João, efetivada em Goiânia-GO, local de sua residência, com seu imediato recambiamento para Brasília/DF.

Sobre a realização das audiências de custódia em decorrência das prisões preventivas figuradas, tendo presente também da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) As assertivas que seguem tratam, no âmbito da execução penal, da assistência ao egresso, da execução da pena de multa e da execução da pena privativa de liberdade, devendo ser marcada a CORRETA.

(EMAGIS) O artigo 5º, incisos XXI e LXX, b, da Constituição Federal, tem relação com os institutos da representação e da substituição processual, especialmente quando em jogo direito reconhecido em mandado de segurança coletivo. A propósito, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Sobre o controle de constitucionalidade, avalie as assertivas que seguem.

I. A declaração de inconstitucionalidade por arrastamento ou atração aplica-se a dispositivo não impugnado, mas dependente de dispositivo impugnado, de forma que a inexistência de dependência normativa inviabiliza eventual declaração de inconstitucionalidade por arrastamento dos dispositivos não impugnados.

II. Conforme entendimento pacificado no STF, a remanescência de efeitos concretos pretéritos à revogação do ato normativo autoriza a continuidade de processamento da ação direta de inconstitucionalidade.

III. Cabe agravo da decisão que indeferir a petição inicial em ação direta de inconstitucionalidade.

Estão corretas as seguintes assertivas:

(EMAGIS) A respeito das regras constitucionais de financiamento da seguridade social, avalie as assertivas que seguem.

I. A EC 103/2019 passou a permitir que a contribuição previdenciária patronal, em vez de incidir sobre a folha de salários, passe a incidir sobre a receita bruta, modo de não onerar as empresas com a contratação de empregados.

II. O ISS deve ser excluído da base de cálculo da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), esta a contribuição previdenciária patronal substitutiva da tradicionalmente incidente sobre a folha de salários.

III. O segurado somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja contribuição seja igual ou superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, tendo a EC 103/2019 vedado o agrupamento de contribuições.

Estão corretas as seguintes assertivas:

(EMAGIS) As assertivas que seguem têm relação com o controle concentrado de constitucionalidade a cargo do Supremo Tribunal Federal. Marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Sobre as garantias eleitorais, julgue, com base no Código Eleitoral, os itens abaixo.

I. O juiz eleitoral, ou o presidente da mesa receptora, pode expedir salvo-conduto com a cominação de prisão por desobediência, em favor do eleitor que sofrer violência, moral ou física, na sua liberdade de votar, ou pelo fato de haver votado. A medida será válida para o período compreendido entre 5 (cinco) dias antes até 24 (vinte e quatro) horas depois do pleito.

II. Nenhuma autoridade poderá, desde 48 (quarenta e oito) horas antes e até 24 (vinte e quatro) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

III. Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição.

Estão incorretos somente os itens:

(EMAGIS) Sobre o ‘trade dress’ e aspectos correlatos, marque a alternativa INCORRETA.

(EMAGIS) Sobre o registro de marcas na disciplina da Lei 9.279/1996 (LPI – Lei de Proteção Industrial), marque a assertiva CORRETA.

(EMAGIS) Quanto às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.

(EMAGIS) Sobre a responsabilidade tributária e também sobre a lei complementar em matéria tributária, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) As assertivas que seguem tratam do Programa de Regularização Ambiental (PRA), considerara a disciplina do Código Florestal (lei 12.651/2012) e as recentes alterações legislativas nele introduzidas pela Lei 13.887/2019.

I. Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais que os inscreverem no CAR até o dia 31 de dezembro de 2020 terão direito à adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

II. A Lei 13.887/2019 expressou estar esgotado o prazo de União, Estados e Distrito Federal implantarem Programas de Regularização Ambiental (PRAs) de posses e propriedades rurais, de forma que tem por reconhecidos apenas os PRAs já implantados antes de sua vigência.

III. A inscrição do imóvel rural no CAR é condição obrigatória para a adesão ao PRA, que deve ser requerida em até 2 anos, observado o termo final de inscrição no CAR para estes fins estipulado no Código.

Estão corretas as seguintes assertivas:

(EMAGIS) Com relação ao controle da Administração Pública e à Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), assinale a alternativa incorreta.

(EMAGIS) Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:

(EMAGIS) As assertivas que seguem tratam da servidão administrativa e da desapropriação, devendo ser marcada a CORRETA.

(EMAGIS) Imagine que o Estado de São Paulo ajuizou ação de desapropriação em desfavor de João Ninguém, visando certo imóvel de propriedade deste réu. Nessa situação, é correto afirmar:

(EMAGIS) Considerando a função eleitoral do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:

(EMAGIS) No que atine à defesa coletiva dos direitos em juízo, assinale a alternativa CORRETA.

(PC/SP – VUNESP – 2022) Trata-se de normatização das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Essas normas propõem olhar diferenciado para as especificidades de gênero no encarceramento feminino, tanto no campo da execução penal, quanto também na priorização de medidas não privativas de liberdade, ou seja, que evitem a entrada de mulheres no sistema carcerário. É correto afirmar que o enunciado se refere

Objetivas DPF - Rodada 29.2022

(EMAGIS) Quanto aos crimes federais, aquilate as seguintes proposições.

I. A consumação do crime de descaminho depende da constituição definitiva do crédito tributário, haja vista se tratar de crime material.

II. O delito de uso de documento falso, cuja pena em abstrato é mais grave, pode ser absorvido pelo crime-fim de descaminho, com menor pena comparativamente cominada, desde que etapa preparatória ou executória deste, onde se exaure sua potencialidade lesiva.

III. A importação de cigarros e de gasolina (mercadorias de proibição relativa) configura o crime de descaminho.

Estão corretos somente os itens:

(EMAGIS) Sobre a competência criminal, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) As assertivas que seguem têm relação com o controle concentrado de constitucionalidade a cargo do Supremo Tribunal Federal. Marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Com relação ao controle da Administração Pública e à Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), assinale a alternativa incorreta.

(EMAGIS) Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:

(EMAGIS) As assertivas que seguem tratam da servidão administrativa e da desapropriação, devendo ser marcada a CORRETA.

(EMAGIS) Imagine que o Estado de São Paulo ajuizou ação de desapropriação em desfavor de João Ninguém, visando certo imóvel de propriedade deste réu. Nessa situação, é correto afirmar:

(EMAGIS) Sobre a ‘passagem forçada’, disciplinada como direito de vizinhança no Código Civil, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Sobre o ‘trade dress’ e aspectos correlatos, marque a alternativa INCORRETA.

(EMAGIS) Sobre o registro de marcas na disciplina da Lei 9.279/1996 (LPI – Lei de Proteção Industrial), marque a assertiva CORRETA.

(EMAGIS) A respeito das ações possessórias, marque a alternativa CORRETA.

(TJ/PA – Juiz de Direito Substituto – CEBRASPE – 2019) Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalidade condicional, o direito à vida deve ser respeitado desde o momento da(o)

(EMAGIS) Com relação à Previdência Social e à relação jurídico-previdenciária, assinale a alternativa incorreta.

(EMAGIS) As assertivas que seguem tratam da destinação das receitas tributárias e dos fundos públicos.

I. É vedada a destinação da receita de taxas ao custeio do serviço ou ação estatal específicos que lhe constituíram fato gerador, considerado o disposto no artigo 167, IV, da Constituição Federal

II. O STF declarou constitucional a DRU – Desvinculação das Receitas da União, considerando que, além disso, tais receitas não são alcançadas em regra pelos dispositivos constitucionais de partilha de receitas federais com Estados e Municípios.

III. É vedada a criação de fundo público, quando seus objetivos puderem ser alcançados mediante a vinculação de receitas orçamentárias específicas ou mediante a execução direta por programação orçamentária e financeira de órgão ou entidade da administração pública.

Estão corretas as seguintes assertivas:

(EMAGIS) Quanto às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.

(EMAGIS) A respeito da contribuição previdenciária, no âmbito do RPPS, sobre proventos de aposentadorias e pensões, avalie as assertivas que seguem.

I. Incidirá contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo RPPS que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos efetivos.

II. A EC 103/2019 revogou o dispositivo constitucional que previa a não incidência de contribuição previdenciária sobre a parcela dos proventos de aposentadoria e pensão que não superasse o dobro do limite máximo do RGPS, quando o beneficiário, na forma da lei, fosse portador de doença incapacitante.

III. O art. 40, § 21, da Constituição Federal, que estabelecia imunidade relativa à contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos quando o beneficiário fosse portador de doença incapacitante, enquanto esteve em vigor, era norma de eficácia limitada e seus efeitos estavam condicionados à edição de lei complementar federal ou lei regulamentar específica dos entes federados no âmbito dos respectivos regimes próprios de previdência social.

Estão corretas as seguintes assertivas:

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(EMAGIS) As assertivas que seguem têm relação com o controle concentrado de constitucionalidade a cargo do Supremo Tribunal Federal. Marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Com relação ao controle da Administração Pública e à Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), assinale a alternativa incorreta.

(EMAGIS) Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:

(EMAGIS) As assertivas que seguem tratam da servidão administrativa e da desapropriação, devendo ser marcada a CORRETA.

(EMAGIS) Imagine que o Estado de São Paulo ajuizou ação de desapropriação em desfavor de João Ninguém, visando certo imóvel de propriedade deste réu. Nessa situação, é correto afirmar:

(EMAGIS) Quanto às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.

(EMAGIS) As assertivas que seguem tratam das infrações da ordem econômica e também da concorrência desleal, esta no que concerne à usurpação da propriedade industrial alheia. Marque, a propósito, a assertiva INCORRETA.