Blog da Emagis

InfoEmagis em Pauta n� 15: guarda compartilhada quando os pais residem em cidades diferentes, execu��o invertida no Juizado Especial e momento de comprova��o do feriado local quando da interposi��o do recurso!

11/06/2021 Ver postagem

PROGRAMA DE ESTUDOS EMAGIS: a mais fant�stica ferramenta de estudo que voc� j� viu!

20/05/2021 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta n� 14: medida cautelar de recolhimento noturno e detra��o da pena, conflito entre o C�digo Florestal e a Lei do Parcelamento do Solo, regitro de marca do Red Bull e do Power Bull.

19/05/2021 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta n� 13: honor�rios advocat�cios e homologa��o de senten�a estrangeira, trancamento de a��o penal depois de proferida senten�a, inscri��o do devedor de execu��o fiscal em cadastro de inadimplente.

07/05/2021 Ver postagem

Autotutela administrativa. Decad�ncia. Lei estadual. Prazo decenal. Inconstitucionalidade. STF, ADI 6.019

04/05/2021 Ver postagem

Homologa��o de decis�o estrangeira. Senten�a arbitral estrangeira. Rela��o patrimonial. Valor da causa. Fixa��o de honor�rios advocat�cios. Equidade (CPC, art. 85, � 8�). HDE 1.809.

02/05/2021 Ver postagem

A defesa deve ter acesso pr�vio a todos os documentos e objetos decorrentes de busca e apreens�o criminal?

30/04/2021 Ver postagem

� poss�vel alterar o valor e a periodicidade das astreintes (multa cominat�ria) mesmo depois do tr�nsito em julgado da decis�o que a fixou?

30/04/2021 Ver postagem

O rol de procedimentos de cobertura obrigat�ria por parte dos planos de sa�de � exemplificativo ou exaustivo?

30/04/2021 Ver postagem

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