Blog da Emagis

Pode a Fazenda P�blica habilitar o seu cr�dito tribut�rio perante o ju�zo falimentar, mesmo havendo execu��o fiscal em rela��o a esse mesmo cr�dito?

14/01/2022 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta n� 25: confira mais uma edi��o na nossa sele��o julgados mais relevantes dos Tribunais Superiores.

07/01/2022 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta n� 24: hora de se manter atualizado com os julgados mais relevantes dos Tribunais Superiores.

07/01/2022 Ver postagem

Reformatio in pejus (CPP, art. 617)

04/01/2022 Ver postagem

A fixa��o de honor�rios advocat�cios no despacho inicial da execu��o fiscal deve seguir a regra da execu��o por t�tulo extrajudicial ou a regra do art. 85, � 3�, do CPC?

27/12/2021 Ver postagem

� poss�vel invocar a pr�tica de ato infracional para afastar a aplica��o da minorante do art. 33, � 4�, da Lei de Drogas?

22/12/2021 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta n� 23: fique � frente com os julgados que comentamos em mais uma bateria de conte�do.

10/12/2021 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta n. 22: confira mais alguns relevantes julgados para se manter atualizado com o magist�rio dos Tribunais Superiores

04/12/2021 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta n� 21: vamos em frente com mais uma bateria de julgamentos comentados.

15/11/2021 Ver postagem

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